API CPF e CNPJ para Betting & iGaming: KYC e Prevenção de Lavagem

# Node.js exemplo para KYC betting
const axios = require('axios');

async function validarApostador(dadosApostador) {
  /**
   * Valida apostador conforme Lei 14.790/2023
   * Retorna: {aprovado: bool, idade: number, motivo: string}
   */
  const cpf = dadosApostador.cpf.replace(/[^0-9]/g, '');

  try {
    const response = await axios.get(
      `https://api.cpfcnpj.com.br/${TOKEN}/${PACKAGE}/${cpf}`,
      { timeout: 12000 }
    );
    const validacao = response.data;

    // 1. Valida existência e situação (Lei 14.790 art. 28)
    if (!validacao.valido || validacao.situacao !== 'REGULAR') {
      await registrarLog({
        cpf,
        resultado: 'REJEITADO_CPF_IRREGULAR',
        situacao: validacao.situacao,
        regulamento: 'LEI_14790_ART28'
      });
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'CPF_IRREGULAR',
        mensagem: `CPF ${validacao.situacao}. Regularize antes.`
      };
    }

    // 2. Verifica idade 18+ (Lei 14.790 art. 29)
    if (!validacao.data_nascimento) {
      await criarCasoManual({
        cpf,
        tipo: 'DATA_NASCIMENTO_INDISPONIVEL',
        prioridade: 'ALTA'
      });
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'VALIDACAO_IDADE_NECESSARIA',
        mensagem: 'Envie documento para verificação de idade.'
      };
    }

    const idade = calcularIdade(validacao.data_nascimento);
    if (idade < 18) {
      await registrarTentativaMenor({cpf, idade});
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'MENOR_IDADE',
        mensagem: 'Necessário ter 18+ anos para apostar.',
        idade
      };
    }

    // 3. Cross-valida nome
    const scoreNome = calcularSimilaridade(
      dadosApostador.nome.toUpperCase(),
      validacao.nome.toUpperCase()
    );

    if (scoreNome < 0.80) {
      await criarCasoManual({
        cpf,
        tipo: 'DIVERGENCIA_NOME',
        scoreNome,
        prioridade: 'MEDIA'
      });
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'NOME_DIVERGENTE',
        mensagem: 'Nome não confere. Envie documento.'
      };
    }

    // 4. Screening PEP/AML (Lei 14.790 art. 31)
    const riscoPEP = await verificarPEP(cpf);
    const riscoSancoes = await verificarSancoes(cpf);

    let perfilRisco = 'BAIXO';
    let limites = {
      depositoMensal: 50000,
      saqueDiario: 10000,
      apostaDiaria: 20000
    };

    if (riscoPEP.isPEP) {
      perfilRisco = 'ALTO';
      limites = {
        depositoMensal: 5000,
        saqueDiario: 1000,
        apostaDiaria: 2000
      };
      await notificarCompliance({
        cpf,
        tipo: 'PEP_DETECTADO',
        categoria: riscoPEP.categoria
      });
    }

    if (riscoSancoes.emLista) {
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'LISTA_SANCOES',
        mensagem: 'Cadastro não permitido.'
      };
    }

    // 5. Registra log compliance (auditoria SPA)
    await registrarLog({
      timestamp: new Date(),
      cpf,
      resultado: 'APROVADO',
      idade,
      isPEP: riscoPEP.isPEP,
      perfilRisco,
      regulamento: 'LEI_14790_COMPLETO'
    });

    return {
      aprovado: true,
      idade,
      perfilRisco,
      limites,
      requerEDD: riscoPEP.isPEP
    };

  } catch (error) {
    await criarCasoManual({
      cpf,
      tipo: 'ERRO_VALIDACAO',
      erro: error.message
    });
    return {
      aprovado: false,
      motivo: 'ERRO_SISTEMA',
      mensagem: 'Validação indisponível. Aguarde análise.'
    };
  }
}