API CPF e CNPJ para Crypto & Blockchain: KYC e Compliance AML

# Node.js exemplo para KYC crypto exchange
const axios = require('axios');

async function validarKYCCrypto(dadosCliente) {
  /**
   * Valida cliente para KYC cripto conforme CVM 617
   * Retorna: {aprovado: bool, risco: string, limites: object}
   */
  const cpf = dadosCliente.cpf.replace(/[^0-9]/g, '');

  try {
    // 1. Valida CPF contra Receita Federal
    const response = await axios.get(
      `https://api.cpfcnpj.com.br/${TOKEN}/${PACKAGE}/${cpf}`,
      { timeout: 15000 }
    );
    const validacao = response.data;

    // 2. Verifica situação cadastral (requisito CVM)
    if (!validacao.valido || validacao.situacao !== 'REGULAR') {
      await registrarLog({
        cpf,
        resultado: 'REJEITADO_CPF_IRREGULAR',
        motivo: validacao.situacao,
        regulamento: 'CVM_617_ART7'
      });
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'CPF_IRREGULAR',
        mensagem: `CPF ${validacao.situacao}. Regularize antes de operar.`
      };
    }

    // 3. Cross-valida nome (KYC requirement)
    const scoreNome = calcularSimilaridade(
      dadosCliente.nome.toUpperCase(),
      validacao.nome.toUpperCase()
    );

    if (scoreNome < 0.85) {
      // Divergência - revisão manual obrigatória
      await criarCasoCompliance({
        cpf,
        tipo: 'DIVERGENCIA_NOME',
        scoreNome,
        nomeDeclarado: dadosCliente.nome,
        nomeOficial: validacao.nome,
        prioridade: scoreNome < 0.60 ? 'ALTA' : 'MEDIA'
      });
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'REVISAR_MANUAL',
        mensagem: 'Dados requerem validação adicional.'
      };
    }

    // 4. Valida idade 18+ (requisito legal cripto)
    if (validacao.data_nascimento) {
      const idade = calcularIdade(validacao.data_nascimento);
      if (idade < 18) {
        return {
          aprovado: false,
          motivo: 'MENOR_IDADE',
          mensagem: 'Necessário ter 18+ anos para operar cripto.'
        };
      }
    }

    // 5. Screening AML/PEP (CVM 617 art. 8)
    const riscoPEP = await verificarPEP(cpf, validacao.nome);
    const riscoSancoes = await verificarSancoes(cpf);

    let perfilRisco = 'BAIXO';
    let limitesTransacao = {
      depositoMensal: 100000,
      saqueDiario: 50000,
      tradingDiario: 200000
    };

    if (riscoPEP.isPEP) {
      perfilRisco = 'ALTO';
      limitesTransacao = {
        depositoMensal: 10000,
        saqueDiario: 5000,
        tradingDiario: 20000
      };
      // Enhanced due diligence para PEPs
      await solicitarDocumentosAdicionais(cpf, [
        'COMPROVANTE_RENDA',
        'DECLARACAO_ORIGEM_FUNDOS',
        'COMPROVANTE_ENDERECO'
      ]);
    }

    if (riscoSancoes.emLista) {
      return {
        aprovado: false,
        motivo: 'LISTA_SANCOES',
        mensagem: 'Cliente em lista restritiva. Operação bloqueada.'
      };
    }

    // 6. Registra log compliance (auditoria CVM)
    await registrarLog({
      timestamp: new Date(),
      cpf,
      resultado: 'APROVADO',
      scoreConfianca: scoreNome,
      perfilRisco,
      isPEP: riscoPEP.isPEP,
      regulamento: 'CVM_617_ART7_8_9',
      dadosCompletos: validacao
    });

    return {
      aprovado: true,
      perfilRisco,
      limites: limitesTransacao,
      requerEDD: riscoPEP.isPEP,
      dados: validacao
    };

  } catch (error) {
    // Erro crítico: não aprovar automaticamente
    await criarCasoCompliance({
      cpf,
      tipo: 'ERRO_VALIDACAO_API',
      erro: error.message,
      prioridade: 'ALTA'
    });
    return {
      aprovado: false,
      motivo: 'ERRO_SISTEMA',
      mensagem: 'Validação indisponível. Aguarde análise manual.'
    };
  }
}